O deputado estadual Plauto Miró Guimarães propôs e a Assembléia Legislativa do Paraná aprovou lei que concede o título de Entidade de Utilidade Pública Estadual ao Instituto Pegaí Leitura Grátis. Com a lei 19.003, sancionada pelo governador Carlos Alberto Richa, o Instituto pode firmar convênios e receber recursos provenientes do Estado.